Com atrativos vocacionados ecológicos, cidade da Região Metropolitana de São José do Rio Preto poderá ser beneficiada com recursos
A cachoeira do Talhadão, no distrito de Duplo Céu, no município de Palestina, é certamente um dos lugares mais bonitos e com vocação ao ecoturismo da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. De uma beleza exuberante, o lugar alia a beleza natural da cachoeira, com uma área verde capaz de abrigar turistas de toda região, para desfrutar das águas do Rio Turvo.
Sem estrutura que garanta a permanência dos visitantes com comodidade e a preservação do local, a cidade clama, através de lideranças locais, para que Palestina seja reconhecida como Município de Interesse Turístico, o que motivou o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, a apresentar o Projeto de Lei 492/2024, buscando o reconhecimento. “Felizmente os visitantes aqui preservam o local, mas não há investimentos para garanta condições adequadas para que aqui se torne um ponto turístico com toda a infraestrutura necessária”, afirma Lucas Aparecido da Silva, morador de Palestina, frequentador do local e liderança comunitária.
Marcolino aproveitou a oportunidade em que realizou, na cidade de Tanabi, vizinha à Palestina, à terceira reunião itinerante da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas para conhecer o local. “O potencial aqui é enorme. Dar condições para o desenvolvimento deste atrativo turístico, com preservação ao meio ambiente, requer recurso e o primeiro passo é garantir o reconhecimento como MIT”, explicou o deputado.
A Lei Complementar 1.261/2015 define condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico. Entre elas, de que a cidade tem que possuir atrativos turísticos, plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo. “Todos estes requisitos devem ser atendidos pela administração municipal e, e a apresentação do projeto é um estímulo para que os critérios, que só trarão benefícios a cidade, sejam cumpridos”, afirma Marcolino.
O diretor da Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Palestina, Antonio Alves Garcia acompanhou a visita do deputado à cidade e, junto com um grupo de moradores, apresentou a demanda para o reconhecimento de Palestina como Município de Interesse Turístico. Ele destacou a necessidade de um planejamento para que a cidade tenha condições de se estruturar para se transformar num polo turístico regional. “O apoio do deputado é fundamental para avançarmos nesta direção”, disse.
O Projeto de Lei 492/2024 inicia sua tramitação e passará por comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A expectativa é que ele avance no segundo semestre e possa, em breve, ser aprovado e sancionado pelo governador do estado.
Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) coordena o colegiado que discute a necessidade avançar e fortalecer as 37 cidades
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) terá sua terceira reunião de trabalho realizada na Câmara Municipal de Tanabi, no dia 20 de junho, às 19h, para avaliar as demandas e as ações para a regulamentação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que integra 37 municípios e uma população de quase um milhão de habitantes.
É uma oportunidade para a população, lideranças e autoridades participarem do debate para análise da interação da metrópole com as cidades integrantes e discutir as ações necessárias que o parlamento paulista pode contribuir para o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento, que deve resultar na implementação de políticas públicas regionais.
O deputado Marcolino apresentará dados da região e os desafios para o desenvolvimento sustentável e socioeconômico que devem contar com o incentivo do governo, com foco no modelo administrativo da unidade regional para beneficiar a população em relação à mobilidade, atração de investimentos com ampliação de mercados e geração de empregos, otimização da gestão pública com soluções consorciadas.
Para o debate, também participarão da reunião representantes de órgãos federais e estaduais. Já confirmaram presença o superintendente Superintendente da Caixa Econômica Federal, Nielder Tarsus Cavalheiro Honorato, a diretora Luana da Silva Garcia, da Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto, Carlos Cesar Santoro Penna, diretor da Divisão de São José do Rio Preto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), José Police Neto, subsecretário da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento, Guilherme Pinto Camargo, diretor da Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto (DRS XV), além de representantes da Caixa Econômica Federal e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
“É preciso garantir que todo esse trabalho realizado pelas Prefeituras e Câmaras Municipais efetivamente melhorem os serviços públicos e o acesso a eles para a população. Essa é a razão principal da criação das Regiões Metropolitanas e, por esse motivo, é fundamental a regulamentação, porque torna oficial e efetivo todo o planejamento estratégico regional”, afirmou o deputado Marcolino.
As 37 cidades que formam essa Região Metropolitana são: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
O estado conta com nove Regiões Metropolitanas: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Piracicaba e Jundiaí. Integram esses agrupamentos 236 municípios onde vivem 80% da população do estado.
SERVIÇO:
Evento: Reunião Itinerante da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
Local: Câmara Municipal de Tanabi – Rua José Siriani, 933 – Centro/Tanabi
Horário: 19h
Público: Aberto ao público, autoridades e representantes da sociedade civil das 37 cidades da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
