O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) questionou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, sobre a liberação do investimento ao Hospital do Grajaú, proposto e aprovado por emenda da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ao Orçamento Estadual de 2025.
O objetivo do recurso é que ele seja utilizado para instalar no hospital um Centro de Referência Cardíaca, que não há na região do hospital que abrange cerca de 2,4 milhões de pessoas que vivem nos distritos do Grajaú, Cidade Dutra, Marsilac, Parelheiros, Socorro, Pedreira e nos bairros próximos com atendimento de alta complexidade especializada em cardiologia.
“Nós aprovamos na emenda e ela recebeu parecer favorável para integrar o orçamento. Agora é preciso dar início aos estudos para os investimentos. Permitir que o hospital atenda de maneira eficaz urgências e emergências de pacientes com doenças cardíacas vai salvar muitas vidas. É o objetivo dos movimentos de saúde que foram fundamentais para a construção desse hospital e também da atual diretoria que tem estudos sobre a demanda por esse atendimento na região”, afirmou o deputado Marcolino, que é membro da Comissão de Saúde da Alesp.
O secretário Eleuses Paiva afirmou ao deputado Marcolino que ainda não visualizou esse recurso no orçamento, mas que sua equipe vai verificar. De acordo com Marcolino, a Casa Civil do governo é responsável por disponibilizar as emendas ao orçamento às pastas e projetos indicados pelos parlamentares.
As perguntas ao secretário foram feitas durante reunião da Comissão de Saúde para apresentar as informações da prestação de contas da gestão da secretaria do último quadrimestre de 2024. Durante a sua fala, Eleuses Paiva ele também mostrou dados do ano passado todo.
O deputado Marcolino solicitou também informações sobre um programa e a aplicação de mais recursos para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a evolução dos atendimentos hospitalares no comparativo entre OSSs e as unidades da rede própria do governo estadual.
Na reunião, o secretário explicou que sobre as diferenças da evolução dos atendimentos ocorrem porque os hospitais públicos estaduais da administração direta da secretaria estão sendo reformados. “A reforma se dá por andar, para que outras áreas não suspendam o atendimento e com isso há queda no atendimento. Mas é algo que estamos investindo para dar mais qualidade ao atendimento”, comentou.
Já sobre maior ação da secretaria para pessoas com TEA, o secretário ressaltou que desenvolveu um novo programa de saúde mental e que tem tentado convencer os municípios fazerem parceria com a secretaria, por meio dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), para implantar o projeto.
Sociedade civil e médicos indicam necessidade de instituir protocolo estadual de atendimento a pacientes; solicitação será encaminhada pelo deputado Marcolino
A estimativa de que 410 mil brasileiros tenham Cardiomiopatia Hipertrófica (CMT), doença do coração mais conhecida como mal súbito, é um problema de saúde pública que acomete e causa a morte súbita em jovens. Ela pode ser grave e causar limitações à vida dos pacientes. A necessidade de instituir um protocolo de atendimento em toda a rede pública paulista para reduzir a subnotificação de casos e as mortes pela doença, foi discutida na audiência realizada na quinta-feira (05/09) pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP).
O parlamentar propôs encaminhar essa solicitação ao secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, em conjunto com as instituições que realizaram a audiência em parceria com o deputado Marcolino, que também convidou os especialistas que participaram do debate.
O evento foi proposto pela Colabore Com o Futuro, representada na audiência por uma das fundadoras da entidade, Andréia Bento, e pelo Grupo de Advocacy Cardiovascular (GAC), representado por Patrícia Vieira que também é da Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar.
Elas ressaltaram a importância de ampliar o conhecimento sobre a doença, definir um diagnóstico e o acesso aos novos medicamentos que podem proporcionar aos pacientes melhores condições de vida e evitar a ocorrência do mal súbito.
Também falaram o médico Dirceu Rodrigues de Almeida, professor de cardiologia e chefe do setor de miocardiopatias da Universidade Federal de São Paulo (Fesp) e representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado São Paulo (Sosesp), da médica do Hospital Dante Pazzanese, Edileide de Barros Correia, do administrador Marcos Bonato, representando o Instituto Amor e Carinho, também participou, de modo on-line, a médica Caroline Mazeto, do Hospital das Clínicas de Botucatu.
DIANÓSTICO E NOTIFICAÇÃO
Todos ressaltaram a importância do protocolo nas unidades de saúde para um diagnóstico mais preciso e superar os desafios do tratamento. “Os pacientes encontram dificuldade nas unidades de saúde quando reclamam de falta de ar, cansaço em realizar atividades físicas comuns e até mesmo dor no peito. Segundo os médicos, qualquer um desses sintomas precisa ser investigado e a existência dessa cardiomiopatia hipertrófica precisa ser considerada pelas equipes de saúde”, ressaltou o deputado.
Na audiência, o jovem de 19 anos, Taylon César, relatou que buscou atendimento médico quando começou a passar mal ao tentar andar de bicicleta, jogar bola e até mesmo trabalhar. “No primeiro atendimento afirmaram que era sedentarismo. Mas as dores continuaram. Voltei ao médico e aí sim veio o diagnóstico de Cardiomiopatia Hipertrófica. Isso mudou a minha vida, porque a recomendação foi que eu não posso praticar nenhum esporte”, disse.
A ideia de instituir um protocolo é que a dificuldade que Taylon encontrou no primeiro atendimento não ocorra mais. Somente no segundo atendimento ele conseguiu dar início ao tratamento.
A audiência contribuiu ainda para que as pessoas que têm a doença e não sabem, possam ter essa consciência do problema e tratar. “Vimos na audiência hoje quanto é importante que as unidades de saúde pública e privada possam diagnosticar precocemente essa cardiomiopatia. Vamos propor ao secretário a elaboração desse protocolo”, afirmou o deputado Marcolino, que é membro da Comissão de Saúde da Alesp.
Fotos: Bruna Sampaio/Alesp
O mandato participativo do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) reuniu aproximadamente 300 pessoas para a reunião de prestação de contas dos trabalhos realizados neste um ano e meio de trabalho do seu segundo mandato parlamentar.
O deputado Marcolino tem como proposta de trabalho o diálogo amplo e transparente com diversos segmentos e setores da sociedade para a construção de projetos, programas, elaboração de proposituras e na defesa dos direitos de todos e todas. Para ele, a integração e a participação fortalecem o processo político e legislativo e a democracia no estado de São Paulo.
O encontro aconteceu no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região no dia 26 de julho. Sindicalistas, lideranças, pré-candidatos a prefeitos e a vereadores também estiveram presentes. “Nosso mandato participativo é construído com ideias, opiniões que às vezes divergem mas, no processo, chegamos ao consenso para o melhor caminho a seguir e esse exercício democrático interno fortalece nosso trabalho coletivo e que tem como objetivo beneficiar toda a população do estado de São Paulo”, explicou o deputado.
Na plenária houve uma grande integração entre os participantes de todas as regiões do estado de São Paulo. “Demos mais um passo para o crescimento do mandato e dos trabalhos junto aos companheiros e companheiras dessa jornada que vai até 2027”, afirmou o deputado.
Construção conjunta
A pré-candidata a vereadora de São Paulo, Ivone Silva, destacou a importância dessa união, não só para as eleições municipais, mas também para o fortalecimento do governo do presidente Lula e a sua reeleição em 2026.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de São Paulo (Sintratel), Marco Aurélio Oliveira, falou da necessidade empenho de todos e todas nas questões que envolvem os trabalhadores, principalmente com a ampliação da tecnologia, necessitando de projetos e programas de inclusão digital. E essa é uma das diretrizes da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho, coordenada pelo deputado Marcolino.
A diretora da Secretaria Nacional de Formação do Partido dos Trabalhadores (PT), Taís Maciel, falou sobre a importância dessa atuação em todo o estado de ouvir e dar voz às pessoas que o deputado Marcolino desempenha e, principalmente durante as audiências públicas do orçamento estadual. Ele é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Marcolino coordena também a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e Aquicultura. É membro da Comissão de Saúde (e integra a comissão de fiscalização das OSSs em todo o estado) e da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
Tem forte atuação nos setores de moradia com ações na área de regularização fundiária e projetos de movimentos sociais, apoio a agricultores familiares, pescadores, catadores de materiais reciclados, transporte e mobilidade, ação junto aos membros do Poder Executivo municipal e estadual para conquistar melhorias para a população, como a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Itaquera, a conquista do transporte público para o bairro Isis Cristina de Embu das Artes pela EMTU. “São muitas ações em todas as áreas que defendo como deputado e que são pedidos da população, dessas lideranças que são parte do mandato”, concluiu Marcolino.
Conheça as bandeiras do mandato:
Desenvolvimento Regional ● Defesa dos Direitos Sociais e Trabalhistas ● Fortalecimento dos Movimentos Sociais ● Políticas para Geração de Trabalho e Renda ● Proteção do Serviço Público, Empresas Públicas e Servidores ● Fomento à Economia Criativa, Solidária e Circular ● Fortalecimento da Cultura no Terceiro Setor ● Fiscalização e Ampliação da Transparência no Governo ● Distribuição Justa do Orçamento Estadual ● Fiscalização dos Serviços de Saúde Geridos por OSSs ● Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais ● Regulamentação das Regiões Metropolitanas ● Revisão das desonerações no Estado em benefício dos pequenos municípios ● Reconhecimento dos catadores de recicláveis como agentes ambientais ● Valorização dos pescadores artesanais pela preservação do meio ambiente ● Fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável ● Defesa da ciência e tecnologia para o desenvolvimento dos municípios com inclusão digital, social e econômica dos cidadãos
Ampliar a transparência na gestão dos contratos entre o Estado e as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que fazem a gestão das unidades de saúde públicas na capital e no interior é a principal contribuição que o deputado Luiz Claudio Marcolino como representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comissão de fiscalização criada pela lei complementar 846/1998.
Antes de iniciar a atuação, que integra as atribuições da comissão de saúde da ALESP, Marcolino preocupou-se em conhecer a equipe da Coordenadoria de Gestão e Controle de Serviços de Saúde, que gerencia os contratos, sob a comando da Marcela Pégolo da Silveira.
A intenção do deputado é estimular entidades e a população a trazer informações à Comissão, principalmente quanto ao número de médicos e serviços prestados pelas OSS.
Circulando pelo estado devido às audiências públicas do orçamento do Estado, o deputado detectou diversas denúncias relativas à prestação de serviços, buscando caminhos para ampliar a transparência, a qualidade dos serviços e o atendimento à população.
Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das OSSs em todo o estado passa a contar com a participação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), como representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Darei continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela deputada Beth Sahão nesse colegiado para fiscalizar a ação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que têm concessão de diversas unidades de saúde pública na Capital e no interior”, afirmou o deputado Marcolino.
Marcolino foi indicado para assumir a representação da Comissão de Saúde pela presidente desse colegiado, a deputada Bruna Furlan. Ela também indicou o deputado Oséas de Madureira que atuará junto com Marcolino na comissão. A mudança de parlamentares ocorreu porque os parlamentares que estavam na fiscalização são pré-candidatos a prefeitos e precisam se afastar dessas funções.
A reunião extraordinária da Comissão de Saúde aconteceu na terça-feira (14/05) no auditório Teotônio Vilela da Alesp. Ao todo os deputados deliberaram sobre 38 proposituras, sendo 20 projetos de lei, sendo que dois deles tratam de programas para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer. O PL 534/2020, que “Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer”, de autoria da deputada Beth Sahão (PT).
O PL 1201/2023 institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, determina que a segunda semana de setembro seja dedicada a conscientização da depressão, síndrome do pânico, ansiedade e outras doenças e transtornos mentais, bem como suas consequências para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos.
Luiz Claudio Marcolino
Imagem: Reprodução
Desde o início da pandemia, João Doria tenta capitalizar politicamente com a área da Saúde para fortalecer seu ‘currículo eleitoral’. Dentre tantas obras prometidas para 2022 e que pertencem ao balcão de negócios do governador, está o novo prédio do Hospital Pérola Byington, conhecido Centro de Referência da Saúde de Mulher da cidade de São Paulo, que sairá do Bairro Bela Vista para a região da Nova Luz.
O novo Pérola é promessa antiga dos governos tucanos, assim como os problemas que envolvem a sua construção e futura gestão, que colocam em risco a história de mais de 60 anos de excelência em atendimento às mulheres.
Prometida em 2013, a unidade deveria ter começado a ser construída em 2014 e concluída em 2017, mas o início das obras se deu apenas em 2019, já com João Doria à frente do Palácio dos Bandeirantes. Há décadas, a população paulista paga caro em decorrência dos atrasos nas execuções das obras realizadas no estado pelos governos do PSDB.
Outra situação recorrente, são as obras custeadas com dinheiro público e entregues para o setor privado explorar economicamente depois de finalizadas. Um exemplo clássico são os pedágios, em que as concessionárias recebem as rodovias modernizadas para explorar e cobrar do cidadão ‘pelo serviço prestado’.
Há ainda o pagamento indireto, quando por meio dos impostos recolhidos de todos nós, o Estado contrata empresas para gerenciamento de serviço que poderia ser realizado diretamente pela administração pública.
Incluído neste script perverso, o novo Pérola Byington tem as obras realizadas por uma PPP (Parceria Público-Privada), modalidade escolhida pelo governo estadual e anunciada ao custo total de R$ 307 milhões, sendo que R$ 120 milhões serão pagos pela Inova Saúde, braço da empresa Construcap; e R$ 184 milhões pelo Estado, por meio de um financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou seja, mais dinheiro público para financiar os negócios do setor privado. Vale destacar que o grupo Inova Saúde já atua na gestão dos hospitais estaduais de Sorocaba e São José dos Campos, interior paulista.
A empresa fará a gestão do hospital por 20 anos e ficará responsável pela compra de equipamentos, manutenção e atualização tecnológica. O gerenciamento do corpo técnico (equipe médica, enfermagem, entre outros) será feito por uma OSS – Organização Social de Saúde, ainda não definida pelo Estado.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, SindSaúde-SP, esta situação tem gerado muitas incertezas entre os servidores, pois, embora a direção do hospital afirme que os funcionários irão para o novo prédio – a mudança acontece de maneira gradual a partir de 1º de julho deste ano – o futuro é incerto. Além disso, os trabalhadores têm sofrido sistematicamente assédio moral da direção, levando muitos a adoecer e a pedir exoneração.
É evidente que para a política de estado mínimo do governo Doria, que é obrigado por lei a prestar o serviço público, mas, por princípio, prefere entregá-lo para a iniciativa privada, não é interessante ter servidores concursados na unidade. Os mesmos sabem a importância do SUS, cobram condições de trabalho e qualidade de atendimento, ao contrário de um trabalhador contratado por uma empresa cuja lógica é o lucro, que poderá sofrer punições caso faça alguma denúncia.
Continuaremos vigilantes para que os trabalhadores da saúde, as mulheres que dependem do atendimento e a história de excelência do Pérola sejam respeitados.
Por Luiz Claudio Marcolino
No final do mês de janeiro, os profissionais de saúde que atuam nas redes estadual e municipal, em especial na cidade de São Paulo, ocuparam por duas vezes, de maneira inédita, as ruas para chamar a atenção da população, governantes e opinião pública.
As mobilizações denunciavam a sobrecarga de trabalho, a falta de recursos – medicamentos básicos, testes, papel higiênico, EPIs (equipamentos de proteção individual), entre outros -, além da insegurança no ambiente de trabalho, por conta do aumento de casos de profissionais alvos de xingamentos, ameaças e agressões por parte dos pacientes e ou usuários.
Todos sabemos que há um esgotamento coletivo causado pelas limitações, restrições e danos à saúde física e mental provocados pelo longo período da pandemia de Covid-19.
Quando a pessoa acessa um equipamento público do sistema de saúde, ela adentra no escopo da máquina pública do Estado e é recepcionada por um agente público da saúde, que também está cansado e muitas vezes tem que driblar adversidades por conta da falta de recursos materiais, humanos e de infraestrutura, e ainda lidar com a ansiedade, frustação e medos das pessoas durante o atendimento.
A alarmante velocidade da expansão da variante ômicron e, ainda, casos de Influenza, trouxeram intensa pressão sobre o sistema de saúde e atingiram em cheio os trabalhadores da área que, expostos ao contágio do vírus, adoeceram e se afastaram dos seus postos de trabalho, sobrecarregando a equipe remanescente.
A demora no atendimento tem gerado revolta e aumentado os casos de violência contra os profissionais de saúde. Segundo recente levantamento do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Conen), que contabiliza cerca de 250 profissionais atuando na linha de frente no atendimento aos casos de Covid e Influenza, 40,9% dos enfermeiros sofreram agressões verbais e 9,5% foram vítimas de agressões físicas.
Há quase dois anos de pandemia, os ânimos da população estão exaltados e seguimos em elevada pressão sobre o sistema de saúde de modo geral. De acordo com dados do último dia 7 de fevereiro, a média móvel de novas internações no estado de São Paulo continua alta e a ocupação dos leitos públicos de UTI está em 71,6%.
Outro fator determinante tem relação direta com a terceirização do setor. Informações da Subseção SindSaúde-SP, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostraram que a Secretaria de Estado da Saúde não deu a destinação que deveria ter dado ao R$ 1 bilhão disponível no Orçamento de 2021 para gastos com pessoal e encargos sociais. Em vez disso, o valor foi para as Organizações Sociais (OSS) e entidades filantrópicas que prestam serviços na saúde pública estadual.
Atualmente, cerca de 75% dos hospitais, prontos-socorros, Amas, UBSs são administrados por OSS que, além de deficitárias na gestão da demanda e no atendimento à população, não têm remunerado os trabalhadores pelos plantões extras e, ainda, têm pressionado as equipes a cumprirem longas e exaustivas jornadas de trabalho e se esquivam em garantir direitos dos profissionais doentes e afastados.
Este assunto diz respeito a todos nós, usuários, cidadãos, trabalhadores da saúde e diretamente ao governador de São Paulo, o senhor João Doria, que tem usado o tema saúde para se projetar politicamente, precarizado o serviço público em benefício do privado e se omitido na defesa dos profissionais.
Imagem: reprodução Internet
Sem diálogo com os trabalhadores e transparência, Doria vem passando a boiada com seu “processo de reestruturação” nos serviços de saúde coletiva que estão ligados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), o Instituto Adolfo Lutz, o Instituto Pasteur, o Núcleo de Apoio às Operações Regionais (NAOR), o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen).
Em sua coluna São Paulo em Foco, Marcolino explica que esse processo de reestruturação, iniciado em 2019, é na verdade o desmonte de serviços públicos importantes para a população, como é o caso do Instituto Adolfo Lutz.
O Instituto atua nas áreas de Ciência dos Alimentos e Química, Biologia Médica e Patologia, além de produzir conhecimentos relevantes para a saúde coletiva, desenvolvendo pesquisas aplicadas, promovendo e divulgando trabalhos científicos, colaborando na elaboração de normas técnicas, padronizando métodos diagnósticos e analíticos e organizando cursos de formação técnica e de especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública.
Hoje, os laboratórios do Adolfo Lutz estão com excesso de insumos vencidos por falta de demanda de solicitação de análises, faltam insumos para o atendimento das análises de águas e alimentos para atender às legislações vigentes. As instalações estão precárias para a realização das análises e com equipamentos sucateados.
“Não é de hoje que os governos do PSDB sucateiam institutos de pesquisa e saúde para justificar privatização dos mesmos”, ressalta Marcolino. Confira como foi a coluna dessa semana!
A Coluna São Paulo em Foco, com comentários de Marcolino, é sempre às quartas-feiras, a partir das 17h15, na Rádio Brasil Atual 98,9FM – https://www.redebrasilatual.com.br/radio/
