Deputado Marcolino participa de consulta liderada por Rafael Saraiva, que quer fazer desta a maior escuta pública sobre bem-estar animal no estado
A Câmara Municipal de Limeira sediou na última sexta-feira (16) uma audiência pública dedicada à discussão do Novo Código de Defesa Animal do Estado de São Paulo. O evento foi conduzido pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) e reuniu parlamentares, representantes do poder público, organizações não-governamentais, protetores independentes e membros da sociedade civil, que juntos debateram propostas para modernizar e fortalecer a legislação estadual em defesa dos direitos dos animais.
O deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil), que preside o grupo de estudos responsável pela revisão do Código, destacou a relevância da consulta pública lançada para colher sugestões da população por meio da plataforma digital www.novocodigoanimal.com.br. “Queremos que esta seja a maior escuta pública do Brasil sobre a causa animal. A participação da sociedade é fundamental para construirmos um código que reflita a realidade, o respeito e o compromisso com o bem-estar dos animais”, afirmou.
Além de Marcolino e Saraiva, a audiência contou com a presença do deputado Ricardo França (Podemos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, que ressaltou a importância de avanços na legislação para o combate efetivo aos maus-tratos.
A vereadora Alessandra Bellucci (Avante), de Piracicaba, reforçou a necessidade de incluir a castração como medida obrigatória no novo Código. “A castração é uma das ferramentas mais eficazes para o controle populacional de animais, prevenindo o abandono e melhorando a qualidade de vida dos bichos. Incorporar essa medida no código é fundamental para garantir políticas públicas que cuidem da saúde e do bem-estar animal”, destacou Alessandra.
Por sua vez, a vereadora Tatiane Lopes (Avante), de Limeira, salientou o papel essencial dos protetores independentes e a importância de políticas públicas estruturadas para a causa animal. “Valorizar quem cuida dos animais diariamente e investir em políticas públicas que garantam suporte e proteção é fundamental. A atualização do Código precisa reconhecer e fortalecer essas ações, criando um ambiente legislativo que dê respaldo e segurança a todos que lutam pela causa”, afirmou Tatiane.
O deputado Marcolino destacou a seriedade e o comprometimento da Assembleia Legislativa com o tema. “Estamos aqui para ouvir as diferentes vozes da sociedade, especialistas, ativistas e autoridades, para garantir que o novo Código represente a evolução da consciência coletiva sobre o respeito aos animais. A proteção animal é uma pauta que ultrapassa o aspecto legal: ela impacta a saúde pública, a educação e a sustentabilidade ambiental. Por isso, reafirmo o compromisso da Assembleia com essa causa e com a construção de políticas públicas efetivas”, declarou.
A audiência pública em Limeira faz parte do processo participativo para a revisão do Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo, que entrou em vigor em 2005. Com a crescente consciência sobre a capacidade dos animais de sentirem dor, afeto e emoções, a atualização busca refletir esses avanços científicos e sociais, promovendo uma legislação mais moderna, eficiente e humanitária.
A sociedade paulista pode continuar contribuindo com sugestões e propostas através do site www.novocodigoanimal.com.br, fortalecendo assim um marco legal que promova convivência ética e respeitosa entre humanos e animais.
