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Na última segunda-feira 24, Dia Nacional do Aposentado, a Previdência Social completou 99 anos e, infelizmente, não há muito o que comemorar. Em 2019, Bolsonaro e seus asseclas aprovaram a Reforma da Previdência, que começou a ser discutida no governo Temer; e promoveram um desmonte em nosso sistema público que garante as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
No início desse ano, novas regras passaram a vigorar e acarretarão aos segurados exigências mais rigorosas para a aposentadoria. E excluirão ainda mais quem mais precisa dela.
Na Coluna São Paulo em Foco dessa quarta 26, Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, lembra que tanto Temer, com as alterações nos direitos trabalhistas, como Bolsonaro e Paulo Guedes, prometeram para a população que as reformas eram necessárias para aumentar o emprego no país. “Na prática, nenhuma delas gerou empregos de qualidade para a população do Estado de São Paulo e para o Brasil. Muito pelo contrário, gerou retrocessos, principalmente para as mulheres.”
A nova regra de transição para as mulheres, por exemplo, estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. A idade mínima era de 60 anos em 2019, passando para 60 anos e meio no início de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.
Vale ressaltar, que se não fossem a luta dos movimentos de trabalhadores e de deputados de esquerda, a reforma aprovada poderia ter sido muito pior, com a capitalização total da Previdência, como queria o governo federal. “Ela permaneceu pública, contributiva, isto é, hoje quem trabalha contribui para quem está aposentado”, explica Marcolino.
Mas o vice-presidente da CUT-SP aponta uma preocupação. “Bolsonaro e o Guedes não conseguiram gerar novos empregos. Quando não se gera empregos, o montante da arrecadação da Previdência vai diminuindo.”
Segundo dados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), de novembro passado, o déficit da Previdência registrou crescimento de 18,6% nesses dois anos de aprovação, com o impacto da pandemia de coronavírus. O resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 259,1 bilhões, no ano de 2020, e em R$ 225,3 bilhões até os nove primeiros meses de 2021.
Marcolino também falou sobre as alterações na pensão por morte, perspectiva de aposentadoria das futuras gerações. Confira o comentário na integra de Luiz Claudio Marcolino.
A Coluna São Paulo em Foco, com comentários de Marcolino, é sempre às quartas-feiras, a partir das 17h15, na Rádio Brasil Atual 98,9FM – https://www.redebrasilatual.com.br/radio/
