Reunião uniu Governo Federal, pescadores e psicultores para discutir medidas para facilitar a venda do pescado produzido por pescadores artesanais no estado de São Paulo
Garantir a comercialização do pescado produzido pela pesca artesanal e aquicultura com espaços adequados, melhorar a infraestrutura de armazenamento e beneficiamento nas regiões onde estão os pescadores e as pescadoras artesanais no litoral e na área continental foram discutidos na reunião promovida pela Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura na terça-feira (26/05), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O deputado estadual Marcolino, coordenador da frente, recebeu representantes dos pescadores e pescadoras artesanais e também do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Ceagesp e da Conab para o debate sobre as ações necessárias para que o pescador artesanal venda seus produtos sem ser prejudicado por atravessadores e que conquiste a redução do imposto estadual cobrado pela venda do pescado que varia de 7% a 18%
O diálogo com as instituições públicas foi intensificado para enfrentar a dificuldade da comercialização, um dos principais desafios encontrados nos territórios pesqueiros.
Durante visitas realizadas em diversas regiões, o deputado Marcolino e a coordenadora técnica da frente, Lucinei Paes, identificaram dificuldades que atingem toda a cadeia produtiva, desde o acesso ao crédito e à assistência técnica até a estrutura necessária para manipulação, beneficiamento e armazenamento adequado do pescado. Manejo necessário para ampliar a renda do pescador artesanal.
Na reunião foi sugerida ainda a criação de um grupo de trabalho para enfrentar os desafios, como proposto pelo superintendente do MPA, Adauto Oliveira. O superintendente do MDA, Elvio Motta ressaltou que as necessidades dos pescadores são urgentes e medidas deverão ser tomadas a curto, médio e longo prazos.
Uma das possibilidades mais rápidas é contar com a estrutura da Ceagesp, conforme o assistente executivo Carlos José dos Santos. Com as unidades da companhia no estado, é possível contribuir com a comercialização, como já acontece em São Paulo. Os pescadores e pescadoras presentes à reunião estiveram na Ceagesp para conhecer o entreposto de pescados e toda a sua operacionalização, até a venda para o consumidor.
Uma proposta é desenvolver modelos-piloto capazes de fortalecer a geração de renda nos territórios pesqueiros. “O objetivo é garantir condições mínimas para que pescadores e pescadoras possam comercializar sua produção de forma regularizada, com acesso a gelo de qualidade, beneficiamento adequado, armazenamento e mercados consumidores”, informou Marcolino.
Também participaram da reunião Marcelo Mazetta, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovação (DIPI), da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA e representantes das colônias e associações de pescadores e pescadoras artesanais, como Yoko Arita, da Colônia de Pescadores de Santa Fé do Sul, Ana Paula da Colônia de Panorama, Diva Miyazaki, da Colônia de Icém, Felipe Alves Pereira da Colônia de Ubatuba, Jade Branco, do Fórum de Comunidades Tradicionais e de São Sebastião, Salomé de Oliveira Miranda, presidente da Associação de Psicultores de presidente Epitácio e Região (Aspiper), Mislaine dos Santos, pescadora do rio Guaratuba, Bertioga e outros. Cerca de 30 pessoas estiveram na reunião.
No encontro, foi considerado fundamental agilizar a regularização da documentação dos pescadores profissionais, especialmente das mulheres da pesca, garantindo acesso a direitos sociais e proteção previdenciária. A realização de mutirões conjuntos entre os órgãos públicos apareceu como uma das estratégias para enfrentar esse problema.
A Frente Parlamentar também defende o fortalecimento dos mercados institucionais como ferramenta de desenvolvimento econômico e inclusão social. A ampliação da participação da pesca artesanal e da aquicultura em programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), além das cozinhas solidárias e bancos de alimentos, é apontada como caminho estratégico para ampliar a renda das comunidades pesqueiras e garantir alimentação de qualidade para a população.
“A expectativa é que as experiências-piloto possam ser ampliadas futuramente para outras regiões do estado e do país, fortalecendo a pesca artesanal, a aquicultura e o desenvolvimento sustentável dos territórios”, afirmou o deputado Marcolino.
