Na última terça-feira 29, em meio a protestos, a base aliada de Doria na Assembleia Legislativa conseguiu aprovar o PCL3/2022, de autoria do governador, que institui a farsa da ‘nova carreira’ para professores do ensino médio e fundamental, diretores de escola e supervisores educacionais da rede estadual pública.
“Foi realizada uma grande mobilização do lado de fora da Alesp, mas nem isso sensibilizou Doria e seus deputados aliados, e foi passado o ‘rolo compressor’ nos direitos dos profissionais da educação”, indigna-se o vice-presidente da CUT-São Paulo, Luiz Claudio Marcolino.
Marcolino explica que a aprovação desse projeto complementar vai impactar negativamente na educação do estado. “Destrói a carreira da categoria. Quem aderir, abrirá mão de direitos históricos, como quinquênio; vai aumentar a jornada de trabalho; receber subsídios ao invés de reajustes de salários. Lembrando, que os professores não têm aumento salarial desde 2018.”
Para o vice-presidente da CUT-SP, que o caminho agora para os servidores da educação é o estado de greve, que foi aprovado ontem. “Os trabalhadores não concordam com este projeto, proposto sem discussão, debate, sem levar em consideração o papel importante que os professores exercem. A categoria pode entrar em greve e a culpa é do Doria.”
Marcolino também falou sobre o ato realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE), com a presença de representantes de movimentos sociais, populares, direitos humanos; para pressionar João Doria a nomear um dos candidatos da lista tríplice para a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Desde o dia 6 de fevereiro, as polícias civil e militar do estado de São Paulo encontram-se sem um ouvidor titular, data em que se encerrou o mandato do então Ouvidor, o advogado Elizeu Soares Lopes.
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Há poucos dias de deixar o governo de SP, João Doria oferece migalhas aos servidores estaduais. No início do mês de março, enviou para a Assembleia Legislativa (Alesp) seis projetos, aprovados no último dia 22, sobre o reajuste salarial do funcionalismo, dentre os quais o que concede 20% para a área de segurança pública e saúde e 10% para as demais categorias.
Vale ressaltar, que a inflação no governo Doria até fevereiro de 2022, se aproximou de 21,8% e desde o último aumento dado em fevereiro de 2018, a inflação atingiu 25,65%. E NENHUM dos aumentos propostos garantem a reposição da perda do poder de compra dos trabalhadores. Além disso, grande parte dos servidores estaduais estão há muito mais tempo com seus salários corroídos, devido ao confisco da previdência para os servidores da ativa e para os aposentados e pensionistas, e o aumento da contribuição para o Iamspe (assistência médica).
“O Partido dos Trabalhadores propôs que o reajuste de 20% fosse para todas as categorias. E olha que essa porcentagem não cobre sequer a inflação do período. Os projetos aprovados são um engodo do Doria, mais um. O que era para beneficiar os trabalhadores, criou uma distorção, inclusive, nos planos de carreira”, pontua o vice-presidente da CUT, Luiz Claudio Marcolino, em sua Coluna São Paulo em Foco, Rádio Brasil Atual.
Reforma Tributária – O dirigente da CUT-SP também falou sobre a Reforma Tributária, que está na iminência de ser votada na CCJ do Senado, que tem como objetivo de simplificar o sistema tributário do país, mas, se aprovada do jeito que está, pode aprofundar ainda mais as injustiças sociais.
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A última quarta-feira (16), foi realizado em todo o Brasil o Dia Nacional de Mobilização da Educação. Em São Paulo, o ato, iniciado na Avenida Paulista, teve como foco principal o projeto de lei, em andamento na Assembleia Legislativa paulista, que prevê nova carreira do funcionalismo. Defesa dos serviços, dos servidores públicos, aposentados e pensionistas também foram pauta.
Quase um mês após anunciar a medida, João Doria enviou à Alesp o projeto que propõe o reajuste de 20% para servidores estaduais da saúde e da segurança e de 10% para funcionários públicos em geral.
Além desse, o governador encaminhou outros dois projetos de lei à assembleia: o plano de modernização de carreira dos professores, com reajustes de até 73% para docentes da rede estadual, e o que prevê o aumento de 10,3% do salário mínimo estadual. A votação dos projetos devem se iniciar na próxima semana.
“Em diversas regiões dos Estados, os projetos de lei apresentados pelos governadores nas assembleias legislativas vem com o papel de destruir os planos de carreira. Aqui no Estado de São Paulo, Doria, além de criar uma diferenciação entre os servidores públicos da Educação, Saúde, da Segurança Pública em relação aos salários, ele destrói o plano de carreira desses trabalhadores”, explica Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, em sua Coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual.
Doria esconde a verdade com esses projetos. Os servidores do Instituto de Terras (Itesp), por exemplo, estão há quase 10 anos sem reajuste de vencimentos. Então, mesmo para as poucas categorias que tiveram reajuste em 2020, o índice de 20% mal repõe e inflação do período. Grande parte dos servidores estaduais estão há muito mais tempo com seus salários corroídos, devido ao confisco da previdência para os servidores da ativa e para os aposentados e pensionistas, e ainda, o aumento da contribuição para o Iamspe.
A única categoria poupada na Reforma da Previdência e na Reforma Admirativa foi a da Polícia Militar, pois Doria tem o interesse de atrair esses profissionais, em sua maioria, faixa de eleitores de Bolsonaro, politicamente.
Outro problema no discurso do governador (pq é apenas discurso) é o aumento dos profissionais da Educação. É uma arapuca! Os profissionais que aderirem a esse subsidio de um pouco mais de 73% (pois é facultativo), vão perder muitos direitos. Essa proposta exclui aposentados e não considera experiência e tempo de serviço como fatores para a evolução salarial.
Marcolino também conta sobre a paralisação, na cidade de Presidente Prudente, a qual acompanhou de perto as reivindicações dos profissionais do magistério.
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No último dia 8, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta das Mulheres, manifestantes realizaram marcha e levaram às ruas o tema ‘Pela vida das mulheres, por emprego decente, direitos, igualdade, contra a fome e a violência‘.
E não é pra menos. Desde o golpe machista contra a primeira presidente mulher, as mulheres têm sofrido com perdas de direitos e aumento da violência. Um grande retrocesso nas políticas de gênero. Em sua coluna São Paulo em Foco dessa semana, o vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino, pontuou essas perdas.
Governo Temer e sua Reforma Trabalhista e terceirização irrestrita, governo Bolsonaro com a sua Reforma da Previdência, que retirou cerca de 100 mil mulheres o direito à aposentadoria. No âmbito estadual paulista, João Doria também prejudicou as mulheres, servidoras públicas, ao aprovar a Reforma da Previdência de SP.
Marcolino também destacou a violência que as mulheres sofrem, ao usar de exemplos os caso de assédio na Alesp e as falas misóginas em relação às mulheres ucranianas do deputado midiático Arthur do Val, o Mamãe Falei. “Mesmo antes de ser deputado, Mamãe Falei sempre agiu de maneira jocosa, atacando os direitos e organizações sociais. Precisa ser unânime os votos pela sua cassação. Mas essa prática, deve se estender a todos os casos de deputados que perderam a ‘noção’ do diálogo com representações das minorias, das mulheres, da população LGBT.”
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João Doria, com seu pacote de maldades, atinge em cheio as pessoas com deficiência e o direito à isenção de IPVA, criando mais dificuldades em relação à obtenção do benefício.
Após críticas à Lei 17.473/2021, que retirou da maioria das pessoas com deficiência do Estado de São Paulo o benefício da isenção do IPVA, o governo paulista, por meio do Decreto nº 66.470/2022 e da Resolução SFP nº 5/2022, ‘garantiu’ a suspensão do IPVA-PCD 2022 até o dia 31 de julho para pessoas com deficiência de ‘longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial e os autistas’, que já usufruíam do benefício em 2020-2021.
Além do prazo estipulado, o proprietário precisa protocolar pedido no Sistema de Veículos (SIVEI) da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com toda documentação exigida pela legislação (avaliação biopsicossocial, por exemplo, que ainda nem foi regulamentado).
Porém, o que parece ser positivo, não é bem assim. “A pessoa perdeu o direito. Passado o prazo, o imposto será lançado e o proprietário terá 30 dias para o pagamento. Ou seja, é um recuo provisório, o governo deixa frágil o que era uma conquista. E ainda, mesmo com essa suspensão até final de julho, muitas pessoas têm recebido o boleto de pagamento e não sabem se efetuam ou não o pagamento,” explica Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, na Coluna São Paulo em Foco.
Marcolino salienta que as novas regras também criaram obstáculos para a isenção. “Temos que observar que em tempos de pandemia, as dificuldades são mais acentuadas para as pessoas que já têm algumas limitações e o governo exige mais laudo pericial. A falta de informações transparentes é problemática, pois não se sabe como se acessa este serviço, se é gratuito ou tem alguma taxa. Enfim, vários obstáculos burocráticos.”
Para o vice-presidente da CUT-SP, essa nova regra é “uma corrida de obstáculos para quem já padece de deficiências que muitas vezes comprometem a mobilidade, entendimento e condições para passar por todas estas etapas.”
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Imagem: Reprodução
Desde que assumiu o Palácio dos Bandeirantes, João Doria tem vendido o Estado de São Paulo, sempre com a desculpa de ‘ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas’. Agora, a bola da vez são os parque públicos do estado – Jequitibá, Fernando Costa (Parque da Água Branca), Petar, Villa Lobos e Cândido Portinari. O governador irá leiloá-los no final de março, antes da sua saída para se candidatar a presidente. O vencedor terá a concessão por um período de 30 anos.
Contra a política de privatização e venda dos espaços livres públicos e desmantelamento dos institutos de pesquisa, na quarta-feira 23, foi realizado ato, em frente à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Cetesb.
A concessão dos parques estaduais estava incluída no PL Nº 529, de 2020, aprovado pela Alesp. Este projeto é o mesmo que extinguiu 10 entidades descentralizadas, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP).
“Doria trata o Estado de São Paulo como se fosse uma extensão de seu quintal, sem conversar com a sociedade. Ele simplesmente extingue ou passa para iniciativa privada para fazer a gestão de algo que já está estruturado com dinheiro de impostos da população”, opina o vice-presidente da CUT/SP, Luiz Claudio Marcolino.
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João Doria não engana mais ninguém com suas jogadas de ‘mau’ marketing para reagir às pesquisas eleitorais. Dessa vez, o governador alardeou o aumento dos servidores públicos – “20% para os profissionais da segurança e da saúde e, para as demais categorias, aumento de 10% nos vencimentos. Mas este anúncio de ‘encher aos olhos’, feito no dia 10 de fevereiro, não é bem assim. Este aumento não repõe a inflação e a perda de direitos dos trabalhadores, por conta da aprovação da reforma da previdência estadual e de duas reformar administrativas.
“Nas categoria bancária, nos metalúrgicos, nos químicos, por exemplo, a gente tem garantido negociações salariais todos os anos. No serviço público, Doria, desde que ele assumiu o governo do Estado de São Paulo, sequer garantiu a reposição da inflação a cada ano. Agora, ele tenta ‘vender’ para a população este aumento como algo benéfico.”, ressalta Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, em sua Coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual.
Marcolino lembra que o Estado está com um orçamento de mais de R$ 280 bilhões para 2022. “Doria poderia não só repor a inflação, como fazer uma compensação para os servidores em virtude do desconto da previdência, colocar mais recurso na assistência médica. Durante os dois primeiros anos de pandemia, que era necessário um diálogo maior com os trabalhadores da saúde, da segurança pública, eles não tiveram essa ‘boa vontade’ do governador. Medida eleitoreira para enganar a população.”
Confira como foi a Coluna São Paulo em Foco dessa quarta-feira 16.
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Imagem: Arquivo Coletivo de Comunicação MST São Paulo
Na tarde de terça-feira 8, deputados da Alesp deram aval à privatização da Reforma Agrária no Estado de São Paulo ao aprovar o PL410/2021, conhecido como PL da Grilagem de João Doria.
Apresentado em 26 de junho ano passado, o projeto propõe a privatização das terras públicas estaduais por meio da titulação de domínio aos lotes em assentamentos rurais e a regularização da grilagem de terras públicas no estado.
A votação foi remota, o que tornou a situação ainda mais preocupante ao impossibilitar qualquer diálogo e mobilizações presenciais na Alesp.
“Os movimentos e organizações do campo conseguiram um vitória superficial, garantindo a retirada do artigo 4º, que possibilitaria a regularização da grilagem de terras públicas no estado de São Paulo, transferindo para os grileiros, ocupantes irregulares, em torno de 1 milhão de hectares de terras públicas”, explica o vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino, na Coluna São Paulo em Foco, na Rádio Brasil Atual, da última quarta-feira 9.
Marcolino lembra que, após a aprovação desse projeto, a extinção do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) está na ‘ordem do dia’, como esteve no PLC529/20. “Assim como o CDHU, eles querem acabar com o instituto. Automaticamente, não tendo mais o papel de planejar e executar políticas agrária e fundiária, a tendência é o fim deste órgão tão importante para o nosso estado.”
Outro problema apontado pelo vice-presidente da CUT-SP é a questão da obrigatoriedade do processo de titulação.
“A hora que você desmonta o órgão que dá apoio técnico e quando efetivar a titularização da terra para quem está no assentamento, a propriedade, em tese, passa a ser individual. Não é mais um principio coletivo. A possibilidade de você ter uma Reforma Agrária de forma coletiva para de fato potencializar a geração de renda para as famílias, com esse projeto agora a tendência é acabar a médio, longo prazo.”
Marcolino também falou sobre os deslizamentos de terra, causados pelas fortes chuvas, que acometeram cidades da Grande São Paulo e do interior do estado, além do descaso do govenador João Doria, inclusive com a redução de recursos do orçamento, com a questão de obras antienchentes, regularização fundiária e habitação.
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Imagem: Arquivo Pessoal
Dando continuidade ao pacote de maldades de seu governo, há dois anos, João Doria aprovou a Reforma da Previdência paulista para os servidores públicos. As mudanças atingiram 1,1 milhão de funcionários da ativa e inativos.
A partir de agora, quem entrar no serviço público terá idade mínima maior na aposentadoria, de 65 anos, para os homens, e de 62 anos, para as mulheres. No caso de quem já é funcionário público, será preciso cumprir uma das regras de transição: pedágio ou pontos.
No caso de quem vai se aposentar na outra transição, é preciso ter idade, contribuição e pontuação mínimas. Neste caso, vai se aposentar quem tiver 56 anos de idade (mulher) e 60 anos (homem), 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem), e somar, na idade e nas contribuições, 87 ou 97 pontos, para mulher e homem, respectivamente.
“Dentre tantas alterações nefastas, que vão dificultar a aposentadoria do trabalhador, há uma cláusula que foi colocada tanto na reforma federal, como na estadual paulista, que é a cobrança de um percentual de até 14% do servidor público aposentado. Com isso, você tem uma redução no salário,” explica o vice-presidente da CUT-SP, Luiz Claudio Marcolino.
Marcolino lembra que essa redução vem em um momento complicado de alto desemprego, aumento da inflação e da carestia. “É um valor absurdo e o governador Doria poderia ter evitado esse processo.”
O vice-presidente da CUT-SP também falou sobre o desmoronamento de uma parte da obra da Linha 6-Laranja, uma parceria público-privada (PPP), na região do Piqueri, na zona norte de São Paulo, devido ao rompimento de uma adutora de esgoto. E ainda, da falta de fiscalização, do modelo de PPP e da falta de competência do governador Doria de gerir os recursos do estado.
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Imagem: Reprodução Internet
Na última segunda-feira 24, Dia Nacional do Aposentado, a Previdência Social completou 99 anos e, infelizmente, não há muito o que comemorar. Em 2019, Bolsonaro e seus asseclas aprovaram a Reforma da Previdência, que começou a ser discutida no governo Temer; e promoveram um desmonte em nosso sistema público que garante as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
No início desse ano, novas regras passaram a vigorar e acarretarão aos segurados exigências mais rigorosas para a aposentadoria. E excluirão ainda mais quem mais precisa dela.
Na Coluna São Paulo em Foco dessa quarta 26, Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CUT-SP, lembra que tanto Temer, com as alterações nos direitos trabalhistas, como Bolsonaro e Paulo Guedes, prometeram para a população que as reformas eram necessárias para aumentar o emprego no país. “Na prática, nenhuma delas gerou empregos de qualidade para a população do Estado de São Paulo e para o Brasil. Muito pelo contrário, gerou retrocessos, principalmente para as mulheres.”
A nova regra de transição para as mulheres, por exemplo, estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. A idade mínima era de 60 anos em 2019, passando para 60 anos e meio no início de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.
Vale ressaltar, que se não fossem a luta dos movimentos de trabalhadores e de deputados de esquerda, a reforma aprovada poderia ter sido muito pior, com a capitalização total da Previdência, como queria o governo federal. “Ela permaneceu pública, contributiva, isto é, hoje quem trabalha contribui para quem está aposentado”, explica Marcolino.
Mas o vice-presidente da CUT-SP aponta uma preocupação. “Bolsonaro e o Guedes não conseguiram gerar novos empregos. Quando não se gera empregos, o montante da arrecadação da Previdência vai diminuindo.”
Segundo dados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), de novembro passado, o déficit da Previdência registrou crescimento de 18,6% nesses dois anos de aprovação, com o impacto da pandemia de coronavírus. O resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 259,1 bilhões, no ano de 2020, e em R$ 225,3 bilhões até os nove primeiros meses de 2021.
Marcolino também falou sobre as alterações na pensão por morte, perspectiva de aposentadoria das futuras gerações. Confira o comentário na integra de Luiz Claudio Marcolino.
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