Iniciativa promove o diálogo de representantes de diferentes linguagens artísticas para adoção de medidas contra a queda de quase 10% dos investimentos para a cultura em 2027
O Núcleo de Cultura do mandato do deputado estadual Marcolino (PT-SP) analisa a previsão do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027 que está em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e prevê uma redução de quase 10% dos investimentos em comparação ao PLOA 2026. Dos R$ 1,5 milhões indicados para este ano, para o próximo exercício a estimativa é de que a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa conte com receita de R$ 1,4 bilhão.
Esse valor previsto para 2027 também é 17,46% inferior ao que está sendo executado conforme a Lei Orçamentária Anual 2026, de R$ 1,7 bilhão. Diante deste cenário, os artistas, produtores e trabalhadores do setor de cultura do estado estão discutindo com o deputado Marcolino a elaboração de emendas ao Orçamento para corrigir a queda no investimento.
O debate sobre as propostas de emendas tem sido feito entre os artistas e o deputado. “É fundamental avaliar as prioridades do governo, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e defender investimentos que cheguem aos territórios, aos espaços culturais e aos promotores da cultura que movimentam a economia criativa paulista. Essa fiscalização que estamos fazendo de forma coletiva permite avaliar os rumos definidos pelo governo e propor as alterações necessárias à peça orçamentária para que ela fique mais adequada às reais necessidades da população e dos trabalhadores do setor”, afirmou Marcolino.
O deputado e os artistas defendem que a cultura deve ser reconhecida pelo Governo do Estado como um direito da população, além de sua importância para a identidade, a diversidade, a formação cidadã e a geração de trabalho e renda.
“Por isso, a atuação parlamentar busca contribuir para a ampliação do acesso aos pontos e equipamentos de cultura e às atividades culturais em todo o estado. O fortalecimento dos incentivos públicos e a criação de condições para a continuidade e a expansão da produção artística em todas as regiões do estado acontece com essa mobilização e organização dos artistas e dos trabalhadores no nosso Núcleo de Cultura”, comentou Marcolino.
Compromisso com a cultura
Com o Núcleo de Cultura, que tem como coordenadora técnica Valéria Rodrigues, assessora parlamentar e como coordenador temático, o cineasta Ramiro Rodrigues, o mandato reafirma o compromisso de construir políticas públicas com a participação de quem faz cultura em todo o território paulista.
“A proposta é transformar o diálogo com artistas e trabalhadores do setor em iniciativas concretas para que as políticas públicas sejam aprimoradas e para que projetos e ações parlamentares fortaleçam a cultura paulista, junto com a valorização dos profissionais”, analisa Valéria.
É importante o debate e a participação de profissionais do setor de todos o estado. O núcleo também é uma forma de garantir à população o direito de acesso à cultura e ao lazer. O objetivo também é o de fomentar programas, legislações e normas que incentivem a produção, a participação e o protagonismo de todos e todas, para que usufruam das diversas manifestações culturais em suas cidades.
História de luta
O envolvimento do deputado com a cultura e a luta para o acesso da população aos eventos e iniciativas culturais ocorre desde antes do seu ingresso na política como deputado. Ainda na presidência do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (2004 a 2010) idealizou o projeto Cine B, que passou a levar o cinema nas periferias de São Paulo.
Como deputado, além de destinar emendas parlamentares para os projetos culturais e equipamentos como museus, no seu primeiro mandato em 2011 a 2015 e no segundo de 2023 a 2027, Marcolino propôs o Projeto de Lei Cota de Tela Paulista (PL 573/2023), que garante espaço para produções de audiovisual independente nas salas de cinema da rede comercial.
Também é o autor do PL 461/2025 que garante a meia-entrada para os profissionais da saúde nos eventos culturais e esportivos, a exemplo do direito dos professores. O objetivo do deputado é promover a cultura, sua descentralização e incentivar o desenvolvimento do setor que emprega milhares de pessoas no estado de São Paulo.
O Núcleo de Cultura se tornou um espaço de participação coletiva e democrática e que conta com o apoio do coletivo Território e Sentido, para discutir os desafios, as necessidades e os rumos das políticas culturais no Estado de São Paulo.
A iniciativa abre espaço para a troca de experiências entre profissionais e agentes culturais, permitindo que as demandas de quem vive e produz cultura estejam ainda mais presentes na atuação do deputado como representante parlamentar. O objetivo é construir, de forma participativa, propostas, projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento do setor e para a valorização de todas as expressões artísticas paulistas.
Entre os temas debatidos pelo Núcleo estão a análise das políticas públicas existentes para a cultura, a destinação dos recursos do orçamento estadual, os mecanismos de financiamento e incentivo do governo federal e estadual, a geração e a manutenção de empregos e as condições necessárias para que artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores possam desenvolver suas atividades.
